Do uso:
Esse termo de uso tem como objetivo regulamentar o uso do serviço prestado aos usuários pela https://carlotacosta.com.br/ , nomeado como Carlota Costa, pessoa jurídica com sede em Sombrio SC, inscrita sob o CNPJ: 03.793.117/0001-68.
Da aceitação:
Esse termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre esse e-commerce/site e pessoas físicas e/ou jurídicas, usuários desse canal de vendas.
Ao utilizar esse canal, o usuário declara o aceite integral das presentes normas e se compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação deste termo se faz necessário para o acesso e para a utilização de qualquer serviço fornecido neste canal. Caso não concorde com os termos apresentados, o usuário deve deixar de utilizar este serviço.
Do usuário:
Do serviço prestado:
O https://carlotacosta.com.br é um e-commerce/site que possui como objetivo de divulgar e comercializar produtos/ serviços no ramo de confecção.
Para efetuar a compra dos produtos/serviços disponibilizados pelo https://carlotacosta.com.br , o usuário deverá realizar o cadastro, informando, CPF, Nome, Sobrenome, e-mail e senha de acesso ao portal do usuário, informar se deseja receber as ofertas por e-mail e aceitar as Políticas de Privacidade.
Se faz necessário ainda, informar em seu cadastro, os dados de endereço de cobrança e entrega, que pode ser o mesmo endereço para ambos. Os dados a serem solicitados são: CEP, Rua/Av./Rod, Número, Bairro, Complemento (opcional), Cidade, Estado. E-mail, telefone e CPF.
Os dados de endereço de cobrança serão armazenados em nosso sistema e poderão ser acessados pelos funcionários responsáveis pelo processo de análise de cadastro de clientes, quando necessário. Esses dados poderão ser enviados, quando solicitado, para gateways / operadoras de pagamentos e operadoras de antifraude, para validação e efetivação da compra realizada.
Os dados de endereço de entrega serão armazenados em nosso sistema e poderão ser acessados pelos funcionários responsáveis pelo processo de separação de pedido para gerar etiquetas de entrega e fazer o envio do pedido junto a operadora logística contratada pelo https://carlotacosta.com.br/ Os dados pessoais e endereços de entrega, poderão ser enviados à empresa de operação logística, a fim de garantir a entrega do pedido realizado.
Os produtos/serviços disponibilizados pelo https://carlotacosta.com.br/ poderão ser pagos por meio de cartão de crédito, boleto, PIX.
Dos preços:
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
Da troca e devolução
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o nosso SAC, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato conosco através do nosso SAC.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias de Segunda à sexta 08:00 às 12:30 / 13:42 às 18:00h;
Dos direitos autorais
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
Modificações
A https://carlotacosta.com.br/ pode revisar estes termos de serviço da loja/site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar esta loja/site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Estes termos são efetivos a partir de Julho de 2022.